{"id":481,"date":"2012-12-10T10:47:15","date_gmt":"2012-12-10T13:47:15","guid":{"rendered":"http:\/\/ongtrem.org.br\/site\/?page_id=481"},"modified":"2012-12-10T10:47:15","modified_gmt":"2012-12-10T13:47:15","slug":"carta-do-trem-de-minas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/carta-do-trem-de-minas\/","title":{"rendered":"Carta Minas de Volta aos Trilhos"},"content":{"rendered":"

Que desenvolvimento \u00e9 este que transporta milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio na seguran\u00e7a das ferrovias, enquanto milhares de pessoas morrem nas rodovias todo ano?<\/h3>\n

Que desenvolvimento \u00e9 este que produz milh\u00f5es de carros todo ano destinados a ficar im\u00f3veis nos grandes centros urbanos e expulsando a qualidade de vida?<\/h3>\n

O tema acima resume o sentimento<\/strong> dos participantes no Semin\u00e1rio MINAS DE VOLTA AOS TRILHOS realizado pelo CEFET-MG, a ONGtrem e o Instituto Cidades, em 29,30\/11 e 01\/12\/2012.<\/p>\n

O esfor\u00e7o que o Brasil fez de ofertar um transporte sobre trilhos (TST) descarrilou com a imposi\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de transporte centrada unicamente no transporte rodovi\u00e1rio. A falta de um meio de transporte de alta capacidade, r\u00e1pido e confort\u00e1vel, tem gerado um alto custo social com uma verdadeira guerra nas rodovias; uma grande inefici\u00eancia impactando fortemente o denominado Custo Brasil e conseq\u00fc\u00eancias desastrosas na mobilidade urbana, reduzindo a qualidade de vida das pessoas.<\/p>\n

O consenso<\/strong> entre os participantes do evento MINAS DE VOLTA AOS TRILHOS \u00e9 que Minas Gerais deve se mobilizar para resgatar a import\u00e2ncia<\/strong> que o modal ferrovi\u00e1rio teve no passado, observando os seguintes pontos fundamentais:<\/p>\n

    \n
  1. O transporte ferrovi\u00e1rio deve favorecer igualmente ao transporte de passageiros, cargas fracionadas e cargas prim\u00e1rias,<\/strong> dando oportunidades para novas empresas operarem as linhas atuais;<\/li>\n
  2. O patrim\u00f4nio ferrovi\u00e1rio p\u00fablico deve ser revitalizado<\/strong>, pelo seu valor hist\u00f3rico, humano, cultural, urban\u00edstico e econ\u00f4mico. Isto n\u00e3o significa somente a cria\u00e7\u00e3o de museus, e sim, seu resgate, reincorpora\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  3. O modal ferrovi\u00e1rio deve ser um vetor de novas tecnologias, de desenvolvimento e fomentador de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/strong> em v\u00e1rias especialidades, de forma disseminada e efetiva por todo o Estado;<\/li>\n
  4. Cada modal deve ocupar o seu espa\u00e7o adequado. A integra\u00e7\u00e3o da ferrovia com as outras formas de transporte, tanto no urbano quanto no regional, \u00e9 imprescind\u00edvel<\/strong> para o bom atendimento da popula\u00e7\u00e3o, e para que todos os pontos acima sejam disseminados por todo o Estado.<\/li>\n
  5. Novas tecnologias dever\u00e3o ser estimuladas pelo Estado no intuito de serem testadas e avaliadas a real capacidade de atender a fun\u00e7\u00e3o a que se prop\u00f5em. Entre elas podemos citar o Trem Magn\u00e9tico, Trem Ultrar\u00e1pido e Trem R\u00e1pido no transporte regional e Trem Magn\u00e9tico, Monotrilho, Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT) e Telef\u00e9rico no urbano.<\/li>\n
  6. Recursos perenes para o desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o do transporte sobre trilhos (TST).<\/li>\n<\/ol>\n

    Para que estes objetivos sejam alcan\u00e7ados, prop\u00f5em-se as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/h4>\n

    No \u00e2mbito do Governo Federal<\/h6>\n
      \n
    • -permitir que a ANTT fa\u00e7a seu trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o, cobrando seus cumprimentos na \u00edntegra, e possa cumprir com independ\u00eancia sua fun\u00e7\u00e3o de normatiza\u00e7\u00e3o, focada sempre no interesse p\u00fablico;<\/li>\n
    • -revisar os atuais contratos de concess\u00f5es, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, minimizando o poder monopolizante das operadoras ferrovi\u00e1rias, e abrindo o acesso a cargas gerais e passageiros;<\/li>\n
    • -reservar de parte da capacidade nas ferrovias brasileiras para o transporte de passageiros e carga geral, com obrigatoriedade das novas concession\u00e1rias operarem de fato estes transportes;<\/li>\n
    • -revisar os programas de incentivo fiscal que desoneram os autom\u00f3veis, e utiliza\u00e7\u00e3o de parte dos fundos arrecadados com combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo para investimentos em ferrovias, maiores royalties sobre min\u00e9rios, para financiamento das ferrovias;<\/li>\n
    • -ampliar a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional no setor ferrovi\u00e1rio, nos diferentes n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, e incluir o transporte ferrovi\u00e1rio como tema transversal em todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o brasileira, a exemplo do que acontece com o tema Tr\u00e2nsito.<\/li>\n<\/ul>\n
      No \u00e2mbito do Governo Estadual<\/h6>\n
        \n
      • -criar e implantar um \u00f3rg\u00e3o ferrovi\u00e1rio interlocutor espec\u00edfico e com poder de decis\u00e3o;<\/li>\n
      • -destinar 50% da CIDE estadual para a constru\u00e7\u00e3o de ferrovias urbanas e regionais;<\/li>\n
      • -elaborar projetos de contornos ferrovi\u00e1rios, em conjunto com os munic\u00edpios, que liberem a linha urbana para a constru\u00e7\u00e3o de sistema de VLT alimentados por \u00f4nibus e outros modos;<\/li>\n
      • -estimular o desenvolvimento de novas linhas de Trens Regionais, Tur\u00edsticos e Culturais;<\/li>\n
      • -estimular os meios de transporte n\u00e3o motorizados e el\u00e9tricos na alimenta\u00e7\u00e3o do transporte de alta capacidade sobre trilhos;<\/li>\n
      • -estimular plantios de maca\u00faba para biodiesel de locomotivas e outras de fontes alternativas e sustent\u00e1veis de energia limpa para o transporte sobre trilhos.<\/li>\n<\/ul>\n
        No \u00e2mbito do terceiro setor<\/h6>\n
          \n
        • -permanecer mobilizado e em estado de vig\u00edlia quanto ao resgate do transporte sobre trilhos para passageiros e como estrat\u00e9gia fundamental na redu\u00e7\u00e3o de mortes e acidentes no tr\u00e2nsito.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Que desenvolvimento \u00e9 este que transporta milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio na seguran\u00e7a das ferrovias, enquanto milhares de pessoas morrem nas rodovias todo ano? Que desenvolvimento \u00e9 este que produz milh\u00f5es de carros todo ano destinados a ficar im\u00f3veis nos grandes centros urbanos e expulsando a qualidade de vida? O tema acima resume o sentimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-481","page","type-page","status-publish","hentry"],"blocksy_meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/481\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}