{"id":686,"date":"2013-11-10T08:29:47","date_gmt":"2013-11-10T11:29:47","guid":{"rendered":"http:\/\/ongtrem.org.br\/site\/?p=686"},"modified":"2023-10-21T14:54:57","modified_gmt":"2023-10-21T17:54:57","slug":"mp-investiga-devolucao-de-trecho-ferroviario-a-uniao-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/mp-investiga-devolucao-de-trecho-ferroviario-a-uniao-em-minas\/","title":{"rendered":"MP investiga devolu\u00e7\u00e3o de trecho ferrovi\u00e1rio \u00e0 Uni\u00e3o em Minas"},"content":{"rendered":"

http:\/\/www.hojeemdia.com.br\/noticias\/politica\/mp-investiga-devoluc-o-de-trecho-ferroviario-a-uni-o-em-minas-1.191074<\/a><\/p>\n

A possibilidade de preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas a abrir investiga\u00e7\u00e3o para apurar a devolu\u00e7\u00e3o de 3.800 quil\u00f4metros de\u00a0estradas<\/a>\u00a0de ferro \u00e0 Uni\u00e3o pela Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica (FCA). O dano ao er\u00e1rio seria fruto da resolu\u00e7\u00e3o 4.131\/2013 expedida pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que permitiu \u00e0 FCA devolver e desmontar trechos da malha Centro-Leste que estavam sob seus cuidados h\u00e1 17 anos.<\/div>\n
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Em Minas Gerais, o maior trecho que ser\u00e1 devolvido pela Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica \u00e0 Uni\u00e3o \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o entre Corinto, na Regi\u00e3o Central, com Alagoinhas, na Bahia, pr\u00f3xima a Salvador, em um total de 1.439 quil\u00f4metros. A investiga\u00e7\u00e3o da procuradoria \u00e9 embasada em uma s\u00e9rie de den\u00fancias feitas por entidades do setor e divulgadas com exclusividade pelo Hoje em Dia em julho desse ano. A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea a erradica\u00e7\u00e3o de 1.760 quil\u00f4metros deferrovias<\/a>\u00a0que dar\u00e3o lugar a novos trechos, dessa vez construidos pelo Programa de Investimento de Log\u00edstica (PIL) do PAC, do governo federal.<\/div>\n
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Antiecon\u00f4micos<\/strong><\/div>\n
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Tamb\u00e9m foi liberada a devolu\u00e7\u00e3o de 742 quil\u00f4metros de trechos considerados anti-econ\u00f4micos pela concession\u00e1ria, fixando uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 874 milh\u00f5es \u00e0 FCA pela degrada\u00e7\u00e3o das linhas f\u00e9rreas. \u00a0Segundo a ONG\u00a0Trem<\/a>\u00a0(Transporte e Ecologia em Movimento), o valor fixado pela ANTT seria irris\u00f3rio e insuficiente para compensar a popula\u00e7\u00e3o pelo fim da circula\u00e7\u00e3o dessas milhares de linhas entregues pela FCA, muitas delas sucateadas.<\/div>\n
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\u201cN\u00e3o sabemos como o governo federal chegou a esse valor, mas de acordo com a indeniza\u00e7\u00e3o, cada quil\u00f4metro de ferrovia custaria em m\u00e9dia R$ 219 mil. Esse valor \u00e9 m\u00ednimo perto do que custa realmente. S\u00f3 para voc\u00ea ter uma no\u00e7\u00e3o, o governo federal vai gastar em m\u00e9dia R$ 8 milh\u00f5es em cada quil\u00f4metro de ferrovia constru\u00edda pelo PAC\u201d, informou o presidente da entidade, Francisco Oliveira. Os trechos considerados anti-econ\u00f4micos em Minas s\u00e3o Sabar\u00e1\/Miguel Burnier, Bar\u00e3o de Camargos\/Lafaiete Bandeira e Biagip\u00f3lis(SP)\/Ita\u00fa.<\/div>\n
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O investimento deve ser feito nos trechos em que a\u00a0empresa<\/a>\u00a0opera regularmente e que s\u00e3o rent\u00e1veis. Em Minas, ser\u00e1 entre Araguari\/Betim e Santa Luzia\/Prudente de Morais. Duas interven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas em S\u00e3o Paulo e uma em Goi\u00e1s. \u201cOutro absurdo. A indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai servir para melhorar os trechos devolvidos e sucateados, mas vai ser aplicada pela pr\u00f3pria FCA em \u00e1reas j\u00e1 exploradas por ela, ou seja, n\u00e3o \u00e9 bem uma indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Oliveira.<\/div>\n
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O MPF solicitou \u00e0 ANTT informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios adotados por ela para fixar esse valor.<\/div>\n
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Impr\u00f3pria para uso<\/strong><\/div>\n
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O MPF tamb\u00e9m vai apurar o desrespeito de uma das cl\u00e1usulas do contrato de concess\u00e3o que exigiria da FCA que os trechos fossem devolvidos da maneira como foram entregues e pr\u00f3prio para serem utilizados. \u00a0\u201cTemos casos de trilhos arrancados, trechos depredados e abandonados e n\u00e3o era assim que a FCA deveria devolver o que ficou sob sua cust\u00f3dia h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada\u201d, declarou o presidente da ONG Trem.<\/div>\n
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Ag\u00eancia n\u00e3o explica motivo da mudan\u00e7a<\/strong><\/div>\n
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O\u00a0Hoje em Dia<\/strong>\u00a0entrou em contato com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (Antt), mas at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve retorno. Quanto \u00e0 Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica, o\u00a0Hoje em Dia<\/strong>\u00a0n\u00e3o conseguiu contato com o setor de comunica\u00e7\u00e3o. Durante toda a tarde e parte da noite os telefones fornecidos pela empresa n\u00e3o atenderam.<\/div>\n
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Em julho, a FCA informou que apesar de ter recebido a permiss\u00e3o para devolver o via f\u00e9rrea, a FCA vai continuar a operar o trecho Montes Claros\/Candeias (BA) at\u00e9 que uma nova liga\u00e7\u00e3o entre os estados fique pronta.<\/div>\n
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Cen\u00e1rio de abandono<\/strong><\/div>\n
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O\u00a0Hoje em Dia<\/strong>\u00a0visitou em julho, m\u00eas da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, diferentes trechos da malha Centro-Leste em Minas e constatou um cen\u00e1rio de abandono. O Trecho Sabar\u00e1\/Miguel Burnier, com 84 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, est\u00e1 aos peda\u00e7os. Nestas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, foi saqueado e sofreu com a falta de cuidados, seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o, que estavam \u00e0 cargo da FCA. Moradores denunciam roubo de trilhos e a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela pr\u00f3pria concession\u00e1rio. De acordo com a ONG Trem \u00e9 imposs\u00edvel medir o grau de degrada\u00e7\u00e3o j\u00e1 que muitos trechos passam dentro de cidades e as pr\u00f3prias prefeituras retiraram os trilhos.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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