{"id":741,"date":"2014-06-07T07:33:19","date_gmt":"2014-06-07T10:33:19","guid":{"rendered":"http:\/\/ongtrem.org.br\/site\/?p=741"},"modified":"2023-10-21T14:54:57","modified_gmt":"2023-10-21T17:54:57","slug":"parceria-publico-privada-tarifa-alta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/parceria-publico-privada-tarifa-alta\/","title":{"rendered":"PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA = TARIFA ALTA"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9<\/span>\u00a0\u00a0<\/span>PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA<\/span><\/p>\n

A PPP \u00e9 uma forma do Estado realizar obras, em que empresas s\u00e3o chamadas a elaborar os projetos, executar as obras, e operar os servi\u00e7os depois da obra pronta. Os servi\u00e7os podem ser diversos, como de transporte em ferrovias, gera\u00e7\u00e3o de energia, conserva\u00e7\u00e3o de rodovias, administra\u00e7\u00e3o de penitenci\u00e1rias, etc.<\/p>\n

Para pagar o custo das obras a empresa recebe financiamento de bancos como o BB, BNDES ou CEF, e dinheiro p\u00fablico. Para operar, ap\u00f3s a obra pronta a empresa cobra uma tarifa dos usu\u00e1rios, e dependendo da parceria poder\u00e1 receber recursos mensais do governo para ajudar a cobrir os custos de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Porque as Parcerias Publico Privadas (PPP) s\u00e3o a forma mais cara de fazer obras<\/span><\/h2>\n

H\u00e1 duas formas do governo fazer obras:<\/p>\n

    \n
  1. \n

    Governo elabora projetos, faz concorr\u00eancia para escolher a construtora, fiscaliza, paga a execu\u00e7\u00e3o e opera. O dinheiro deve vir dos pesados impostos que o contribuinte brasileiro paga, entre os maiores do mundo.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      \n
    1. \n

      Atrav\u00e9s de PPP, em que uma empresa elabora o projeto, consegue empr\u00e9stimo, executa as obras e opera.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      Neste caso a empresa ter\u00e1 que receber de volta tudo o que gastou com a obra e mais lucro:<\/p>\n

      – Custos dos projetos;<\/p>\n

      – Juros e presta\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos pagos durante e ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o da obra;<\/p>\n

      – Lucro da opera\u00e7\u00e3o, que pode ser por exemplo, uma linha de metr\u00f4.<\/p>\n

      \nAs duas op\u00f5es acima exigem que o governo tenha compet\u00eancia e honestidade para fiscalizar as obras.<\/span><\/p>\n

      Na op\u00e7\u00e3o (2) o prazo \u00e9 geralmente longo, 20 a 30 anos, h\u00e1 concorr\u00eancia apenas na licita\u00e7\u00e3o para escolha da empresa empreendedora. Estado e empresa ter\u00e3o que ter uma conviv\u00eancia longa. Na op\u00e7\u00e3o (1) se o governo for um mal gestor, poder\u00e1 ser substitu\u00eddo na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      Porque as PPP exigem tarifas mais altas<\/span><\/h2>\n

      Uma vez pronto o empreendimento, uma usina de energia el\u00e9trica por exemplo, a empresa privada que a construiu ir\u00e1 cobrar uma tarifa pela energia el\u00e9trica vendida. Esta tarifa ter\u00e1 ser calculada para incluir parcelas que n\u00e3o existem na primeira op\u00e7\u00e3o, ou seja juros, amortiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos, e tamb\u00e9m o lucro, porque ningu\u00e9m trabalha de gra\u00e7a. Por esta raz\u00e3o as PPP exigem que sejam cobradas tarifas bem mais altas.<\/span><\/p>\n

      Exemplos de PPPs<\/span><\/h2>\n

      Desconhecemos PPPs que cobrem tarifas m\u00f3dicas dos usu\u00e1rios e prestem bons servi\u00e7os. A PPP da MG 050 tem ped\u00e1gio m\u00f3dico, mas as obras de amplia\u00e7\u00e3o da rodovia j\u00e1 duram v\u00e1rios anos, sem previs\u00e3o de t\u00e9rmino. H\u00e1 v\u00e1rios exemplos de PPPs que cobram tarifas elevadas: a linha 4 do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, operada por um cons\u00f3rcio e que recebe a tarifa normal do metr\u00f4 MAIS um valor adicional por passageiro; o Complexo Penitenci\u00e1rio de Neves, constru\u00eddo por uma empresa privada, que recebe do governo do estado de Minas Gerais, R$2.700,00 por interno, por m\u00eas, enquanto o gasto mensal por interno nas penitenci\u00e1rias p\u00fablicas \u00e9 de R$1.300,00 a R$1.700,00.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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