{"id":897,"date":"2018-09-09T10:53:13","date_gmt":"2018-09-09T13:53:13","guid":{"rendered":"http:\/\/ongtrem.org.br\/?p=897"},"modified":"2023-10-21T14:54:34","modified_gmt":"2023-10-21T17:54:34","slug":"as-renovacoes-desvendadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/as-renovacoes-desvendadas\/","title":{"rendered":"AS \u201cRENOVA\u00c7\u00d5ES\u201d DESVENDADAS"},"content":{"rendered":"

Para se entender as atuais \u201crenova\u00e7\u00f5es\u201d dos contratos das ferrovias deve-se voltar um pouco no tempo, mais especificamente a 1996, quando a malha ferrovi\u00e1ria nacional, e todas as suas instala\u00e7\u00f5es e material rodante, ent\u00e3o tudo sob a posse e uso \u00fanico da RFFSA Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional, foi passada para uma m\u00e9dia d\u00fazia de empresas. Estas empresas eram essencialmente subsidi\u00e1rias de empresas que dependiam do transporte ferrovi\u00e1rio para que seus produtos chegassem a portos. N\u00e3o eram transportadoras e nunca o seriam. O objetivo delas era apenas garantir a n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o da chegada dos produtos das matrizes aos portos. No Nordeste foi um pouco diferente. Ali as linhas foram passadas ao Steinbruch como compensa\u00e7\u00e3o por ter perdido na privatiza\u00e7\u00e3o da Vale.<\/span><\/p>\n

Como consequ\u00eancia, imediatamente elas come\u00e7am a abandonar a maior parte das opera\u00e7\u00f5es existentes na RFFSA, a de passageiros sendo a primeira e mais completamente paralisada delas. <\/span><\/p>\n

Mas, al\u00e9m de abandonar opera\u00e7\u00f5es de carga e passageiros, elas abandonam tamb\u00e9m as linhas, especialmente as que n\u00e3o se dirigiam especificamente a portos, ou que n\u00e3o tivessem claramente por perto mat\u00e9ria-prima export\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Isto era um flagrante desrespeito ao Contrato de Concess\u00e3o assinado, que previa explicitamente que em caso de desinteresse por alguma linha ou bem, ela deveria ser devolvida na condi\u00e7\u00e3o recebida. Na ocasi\u00e3o foram passadas para as Concession\u00e1rias 28.000 km de linhas em condi\u00e7\u00f5es de uso. <\/span><\/p>\n

No primeiro momento, n\u00e3o havia quem controlasse os Contratos, e alguns anos depois, mesmo com o surgimento da Antt, nada muda. Na realidade s\u00f3 se aprofunda, agora sob o olhar complacente da Ag\u00eancia, que deveria cuidar do atendimento do Contrato, mas se revela um c\u00famplice que apenas referenda o desejo das Concession\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de abandono chega ao ponto de come\u00e7ar a incomodar a sociedade e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e em 2011 o MP cobra a situa\u00e7\u00e3o de 6.000 km ent\u00e3o j\u00e1 abandonados. Nada vem nem da Antt e nem das Concession\u00e1rias, e a press\u00e3o do MP se amplia. <\/span><\/p>\n

Um tempo depois a Vale resolve vender a FCA e mais alguns outros ativos de log\u00edstica para a Mitsui, empresa japonesa especializada em exporta\u00e7\u00e3o, tudo junto, sob o nome de VLI. Para entrar no neg\u00f3cio os japoneses exigem que a FCA\/Vale se livre destas cobran\u00e7as de linhas abandonadas, e das linhas sem portos no final.<\/span><\/p>\n

Para tanto, a Antt providencia a Resolu\u00e7\u00e3o 4.131 em 2013, que livra de uma s\u00f3 vez a FCA\/Vale do compromisso com 4.000 dos 8.000 km que ela recebeu 1996. E ficou assim, a Vale pagaria uma multa de cerca de 800 milh\u00f5es por 750 km de linhas irremediavelmente destru\u00eddas, mas, em compensa\u00e7\u00e3o, quanto aos outros 3.250 km, grande parte ainda trafeg\u00e1vel, montava-se o simulacro de que a Antt \u00e9 quem estava mandando a Vale parar de circular e, portanto, a Na\u00e7\u00e3o \u00e9 quem deveria indenizar a ela. Mas, n\u00e3o era s\u00f3 parar de rodar. Ela podia e devia sair arrancando trilhos e tudo o mais, impedindo definitivamente qualquer outro uso futuro. A linha BH-Salvador era uma das que seria arrancada. Esta maracutaia com a FCA\/Vale passando batida, outras Resolu\u00e7\u00f5es equivalentes se seguiriam, livrando as outras Concession\u00e1rios das linhas indesejadas de cada uma.<\/span><\/p>\n

Este arranjo escandaloso foi denunciado pela sociedade imediatamente, e um tempo depois, o MPF, junto com o TCU, come\u00e7am a pressionar pela revoga\u00e7\u00e3o, pelo menos da parte da Na\u00e7\u00e3o indenizando a Vale por ela parar de rodar onde ela queria parar de rodar.<\/span><\/p>\n

A Antt resiste por 3 anos a fazer qualquer modifica\u00e7\u00e3o, mas, quando a Dilma cai, 3 dias depois eles revogam esta parte.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, ao longo deste processo todo, fica claro que meras Resolu\u00e7\u00f5es da Antt n\u00e3o seriam capazes de legalizar a devolu\u00e7\u00e3o sem \u00f4nus e com b\u00f4nus das linhas que a Vale n\u00e3o queria.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, precisavam de algo mais substancial, algo como uma Lei federal.<\/span><\/p>\n

Assim, assentada a poeira da transi\u00e7\u00e3o de governo, e com a confian\u00e7a j\u00e1 de volta, o gabinete do Moreira Franco \u00e9 encarregado de produzir a Lei necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

E, j\u00e1 em dezembro de 2016, \u00e9 sapecada a MP 752. <\/span><\/p>\n

Claro, que se aproveitou a chance para se enfiar v\u00e1rias outras gentilezas, que n\u00e3o tiveram espa\u00e7o na 4.131, ampliando em muito o escopo das benesses. O descaramento aqui n\u00e3o tinha mais muitas reservas, porque, afinal, era uma Lei federal, coisa muito mais dif\u00edcil de ser questionada juridicamente.<\/span><\/p>\n

A MP passa no Congresso sem sobressalto algum, a n\u00e3o ser por questionamentos do Senador \u00c1lvaro Dias, mas que n\u00e3o tiveram eco algum.<\/span><\/p>\n

Meses depois a MP \u00e9 convertida na Lei 13.448. E, entre o que foi acrescentado, est\u00e1 esta est\u00f3ria da \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d antecipada das concess\u00f5es. <\/span><\/p>\n

No pre\u00e2mbulo da Lei, para despistar, fala-se que ela se destina aos setores aerovi\u00e1rios, portu\u00e1rios, rodovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios. Mas, n\u00e3o \u00e9 nada disso. Tudo ali se refere ao setor ferrovi\u00e1rio que a encomendou.<\/span><\/p>\n

Agora sim. Al\u00e9m de ser permitido devolver o que quiser, sem \u00f4nus algum, elas ainda passam a ser DONAS de tudo o que hoje \u00e9 o objeto da concess\u00e3o. Elas passam a ser donas dos trilhos, leitos, esta\u00e7\u00f5es, oficinas, material rodante, tudo. Podem vender e enfiar o dinheiro no bolso. N\u00e3o precisam quitar nenhum d\u00e9bito de multa, ambiental, etc para renovar a concess\u00e3o. Todas as cobran\u00e7as por abandono de material hist\u00f3rico, arquitet\u00f4nico, pr\u00e9dios, oficinas, material rodante desaparecem. O novo Contrato pode ir sendo mudado \u00e0 medida em que elas n\u00e3o o forem cumprindo. A fiscaliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios itens s\u00f3 pode ser feita por algum per\u00edodo, depois a fiscaliza\u00e7\u00e3o cessa. Nada \u00e9 dito sobre a obriga\u00e7\u00e3o de atender a TODOS que demandem transporte nestas linhas, mantendo a exclusividade que faz com que, hoje, 84% das cargas transportadas perten\u00e7am \u00e0s pr\u00f3prias concession\u00e1rias ou empresas a elas ligadas. E, entre v\u00e1rias outras garantias de retorno financeiro positivo, acrescentou-se a renova\u00e7\u00e3o dos Contratos agora, 10 anos antes de seu termino. Na realidade, rasga-se o Contrato anterior com suas inconveni\u00eancias, e assina-se outro. <\/span><\/p>\n

\u00c9 interessante como a Antt est\u00e1 sendo c\u00e9lere no processo. Corre-se contra o rel\u00f3gio da mudan\u00e7a do governo, sinal \u00f3bvio que a\u00ed tem coisa. <\/span><\/p>\n

Agora, at\u00e9 a PGR j\u00e1 questionou oficialmente a legalidade de tantas vantagens, protocolando no STF uma ADI, a\u00e7\u00e3o de argui\u00e7\u00e3o de insconstitucionalidade. E o governo federal, querendo mostrar servi\u00e7o, com esta est\u00f3ria de aplicar a outorga em obras (de outros corredores de exporta\u00e7\u00e3o, \u00e9 claro) acabou foi por desagradar mais gente ainda, levantando as vozes discordantes de diversos Estados.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se engane. A renova\u00e7\u00e3o N\u00c3O abrandar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es do transporte INTERNO de mercadoria e pessoas. Ela n\u00e3o se destina a isto. <\/span><\/p>\n

Todos estes investimentos de que se fala, se destinam exclusivamente a ampliar o atendimento de quem j\u00e1 \u00e9 atendido pelo que sobrou de ferrovias no pa\u00eds. A n\u00e3o ser o maquinista, nenhum brasileiro viajar\u00e1 nestes trens. Os n\u00fameros dos investimentos s\u00e3o fantasiosos, e n\u00e3o h\u00e1 garantia alguma de que ser\u00e3o executados. Invocando a santa 13.448, a qualquer momento desequil\u00edbrios financeiros poder\u00e3o ser alegados, e qualquer coisa pode deixar de ser obriga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E, mesmo que venham a ser constru\u00eddas, estas novas linhas n\u00e3o s\u00e3o para trazer desenvolvimento regional algum por onde passam. Todas s\u00e3o projetadas SEM ESTA\u00c7\u00d5ES pela EPL. Apenas no in\u00edcio e no porto. <\/span><\/p>\n

Este \u00e9 o quadro que ser\u00e1 imposto ao pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos 40anos.<\/span><\/p>\n

O MPF e o TCU tentam remediar um pouco o quadro, fazendo com que constem nos documentos da renova\u00e7\u00e3o algumas obriga\u00e7\u00f5es extras como direito de passagem e conserva\u00e7\u00e3o de linhas. Pode constar o que quiser pois, al\u00e9m do hist\u00f3rico de 20 anos descumprindo impunemente Contratos sob as asas da Antt, pela 13.448 agora eles podem ir sendo mudados.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 outra coisa a fazer al\u00e9m de rejeitar integralmente mais este golpe sobre a Na\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 remendo que conserte esta estrovenga. <\/span><\/p>\n

—————- Sobre a Multa ——————-<\/span><\/p>\n

Em uma ourta ponta do tema, temos a multa imposta em 2013 pela 4.131 pela destrui\u00e7\u00e3o de 750 km de linhas. Lembra-se? Esta ficou valendo. <\/span><\/p>\n

(Claro que j\u00e1 destru\u00edram muito mais. J\u00e1 em 2011, levantamento da pr\u00f3pria Antt apontava quase 6.000 km. No Nordeste, hoje, n\u00e3o tem mais nada. Mas, esta multa se refere a apenas a 750 deles, a maioria em Minas.) <\/span><\/p>\n

Pela 4.131 n\u00e3o h\u00e1 data ou cronograma algum de pagamento disto, e o pagamento N\u00c3O seria feito em dinheiro, mas em obras. A pr\u00f3pria Resolu\u00e7\u00e3o elenca cerca de uma d\u00fazia delas, e s\u00e3o todas obras de interesse da pr\u00f3pria FCA\/Vale causadora do dano, tais como viadutos em passagem de n\u00edvel, contornos de cidades e reforma de suas oficinas e p\u00e1tios. Ent\u00e3o, pela l\u00f3gica da 4.131, destr\u00f3i-se linhas, para se fazer obras nas que sobram. <\/span><\/p>\n

Em 2016 o MPF de BH entra cobrando o \u201cpagamento\u201d da multa, mas, sem questionar este destino da multa<\/u>. <\/span><\/p>\n

Em valores atualizados a multa estaria em algo como 1 bi e 200 milh\u00f5es, dos quais a VLI alega que j\u00e1 usou 150 milh\u00f5es em suas oficinas e p\u00e1tios. <\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0s obras dos viadutos, quando come\u00e7am a se mexer, come\u00e7am a aparecer problemas como desapropria\u00e7\u00f5es que ningu\u00e9m quer pagar, e a coisa agarra. Ent\u00e3o, o pr\u00f3prio MPF \u2013 BH vem com a brilhante e salvadora ideia de substituir todas estas obras, que dariam v\u00e1rios problemas, por UMA \u00fanica obra grande e muito mais cara \u2013 um viaduto que estrangula um pouco o tr\u00e2nsito no Anel Rodovi\u00e1rio de BH, sob o pretexto de que passa uma linha ferrovi\u00e1ria em cima. Isto consumiria quase a multa toda. <\/span><\/p>\n

\u00c9 decepcionante ver o MPF se empenhando nisto. Nenhum trem a mais, nenhuma carga a mais, e nenhum um passageiro a mais acontecer\u00e1 por conta de viaduto melhor no Anel. N\u00e3o teremos NADA acontecendo a mais em termos de ferrovia, por conta deste viaduto. NADA mudar\u00e1. ZERO de impacto positivo no desempenho ferrovi\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, n\u00f3s da sociedade preparamos uma impressionante lista de obras de recupera\u00e7\u00e3o e reimplanta\u00e7\u00e3o de linhas<\/u>, e de implanta\u00e7<\/u>\u00e3o<\/u> de opera\u00e7\u00f5es de carga e passageiros<\/u>, poss\u00edveis todas de serem feitas com este dinheiro, e com impactos positivos em praticamente todas as regi\u00f5es de Minas e do Rio. Estou anexando esta lista a este texto.<\/span><\/p>\n

Mas o MPF \u2013 BH resiste, dificultando o trabalho subsequente de fazer com que a pr\u00f3pria Antt sacramente o redirecionamento da multa para projetos de retomada<\/u> ferrovi\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Registre-se que o governo do Estado do Rio est\u00e1 oficialmente empenhado que a parte que lhes cabe desta multa v\u00e1 para projetos de retomada<\/u> e relan\u00e7amento de linhas, a maior parte de cunho inicial tur\u00edstico, e j\u00e1 fez contatos tentando demover o Procurador, e o Ministro dos Transportes.<\/span><\/p>\n

A menos da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria, Minas est\u00e1 quieta.<\/span><\/p>\n

Nosso entendimento \u00e9 que estas eventuais obras de viadutos de passagem de n\u00edvel e contornos (que devem ser evitados, pois afasta o trem das cidades e da popula\u00e7\u00e3o irremediavelmente) sejam feitos com o dinheiro da outorga, (o tal dinheiro que Minas alardeia como n\u00e3o querendo que v\u00e1 para outros Estados), e n\u00e3o com dinheiro advindo da destrui\u00e7\u00e3o de linhas. <\/span><\/p>\n

O dinheiro da multa da 4.131 tem de ser destinado a projetos de RETOMADA ferrovi\u00e1ria. Isto far\u00e1 enorme diferen\u00e7a em grande parte do Estado.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Obras de Retomada Ferrovi\u00e1ria<\/a><\/p>\n

Trens Tur\u00edsticos no ERJ O Globo de 1 ago 2018 capa<\/a><\/p>\n

Trens Turisticos no ERJ O Globo de 1 ago 2018 pag 13a<\/a><\/p>\n

Trens Tur\u00edsticos no ERJ O Globo de 1 ago 2018 pag 13b<\/a><\/p>\n

Release SME<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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