Coment\u00e1rios e sugest\u00f5es sobre a Renova\u00e7\u00e3o Antecipada da EFVM – Estrada de Ferro Vit\u00f3ria Minas<\/p>\n
Entre diversas preocupa\u00e7\u00f5es citamos:<\/p>\n
– N\u00e3o h\u00e1 como avaliar a quest\u00e3o basilar: a \u201cvantajosidade\u201d para o pa\u00eds da Renova\u00e7\u00e3o Antecipada sobre a Re-licita\u00e7\u00e3o (ou seja uma nova Licita\u00e7\u00e3o), tal como deve ser demonstrado (exig\u00eancia do Artigo 8 da Lei 13488\/17). Ali\u00e1s, nos cen\u00e1rios em que a ANTT coloca, sobre o que poderia ser feito com o Contrato atual, a \u00fanica alternativa que N\u00c3O foi considerada \u00e9 a de RELICITAR, em flagrante contradi\u00e7\u00e3o mesmo com esta Lei extremamente permissiva. A justificativa da ANTT para isto no seu Relat\u00f3rio Final \u00e9 ris\u00edvel. Como a ANTT justifica isto?<\/p>\n
– N\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento econ\u00f4mico ou social claramente associado \u00e0 Renova\u00e7\u00e3o Antecipada, especialmente da EFVM, cujo estudo apresentado N\u00c3O prev\u00ea incremento de nada. Nem o \u201ccompartilhamento\u201d com terceiros apresentado na proposta de Renova\u00e7\u00e3o N\u00c3O \u00e9 imaginado aumentar em 40 anos. O relat\u00f3rio da ANTT prev\u00ea, portanto, uma ESTAGNA\u00c7\u00c2O econ\u00f4mica. Nada, atividade econ\u00f4mica alguma, ser\u00e1 ampliada em fun\u00e7\u00e3o da Renova\u00e7\u00e3o, tal como est\u00e1 sendo proposta. Todo o Vale do Rio Doce, e o Estado de Minas Gerais, continuar\u00e3o apenas assistindo a Vale transportar apenas o que for de seu interesse.<\/p>\n
– O VALOR de diversos \u00edndices e par\u00e2metros que devem ser atingidos pela Concession\u00e1ria como meta de efici\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o N\u00c3O \u00e9 especificado nos Cadernos e na Minuta do Contrato. Para quem est\u00e1 avaliando a papelada agora eles s\u00e3o colocados apenas como uma bolinha preta em um fundo amarelo. N\u00c3O se sabe portanto o que ser\u00e1 exigido da Concession\u00e1ria em diversas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
– Os valores a serem aplicados em Recursos para Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, Recursos para Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria Ferrovi\u00e1ria e Recursos para Conflitos Urbanos N\u00c3O est\u00e3o especificados na Minuta de Contrato, portanto s\u00e3o inc\u00f3gnitas.<\/p>\n
– A t\u00edtulo de reequil\u00edbrio, o Contrato pode ser mudado ao longo do Contrato, inclusive com \u201csupress\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es contratuais\u201d. Artigo 20.6.2 item (iii). Isto \u00e9 puro ABSURDO, e derrete qualquer garantia de que as obriga\u00e7\u00f5es agora colocadas sejam algum dia cumpridas. Exigimos a retirada desta cl\u00e1usula.<\/p>\n
– Se EFVM mudar de m\u00e3os, sendo vendida e passando para alguma institui\u00e7\u00e3o financeira, de acordo com o Artigo 30.4 da Minuta do Contrato, estas \u201cN\u00c3O ser\u00e3o respons\u00e1veis pelas obriga\u00e7\u00f5es… dos antigos s\u00f3cios ou acionistas controladores da Concession\u00e1ria at\u00e9 a data de assun\u00e7\u00e3o do controle\u201d, ou seja, os compromissos N\u00c3O cumpridos pela Vale at\u00e9 a data da venda deixam de existir. Exigimos a retirada desta cl\u00e1usula.<\/p>\n
– A defini\u00e7\u00e3o da DESTINA\u00c7\u00c3O da Outorga tem de ser feito ANTES da assinatura da Renova\u00e7\u00e3o contratual, pois ela consta da Minuta e do Caderno de Investimento. Mas, h\u00e1 questionamentos jur\u00eddicos estabelecidos sobre esta Destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– A defini\u00e7\u00e3o do VALOR da Outorga tem de ser feito ANTES da assinatura da Renova\u00e7\u00e3o contratual, pois ela consta da Minuta e do Caderno de Investimento. O Valor de Outorga calculado para esta ferrovia \u00e9 de R$ 640 milh\u00f5es! O valor do Investimento na FICO N\u00c3O adv\u00eam, portanto, do valor de Outorga, e n\u00e3o se sabe a sua origem.<\/p>\n
– Diversas outras AVALIA\u00c7\u00d5ES INDEPENDENTES, para esta Outorga v\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es a \u201cpelo menos\u201d 45 bilh\u00f5es, e de fontes que n\u00e3o podem deixar de ser levadas em considera\u00e7\u00e3o. A \u00fanica unanimidade em rela\u00e7\u00e3o a este valor de Outorga \u00e9 que ele \u00e9 EXTREMAMENTE BAIXO. Se houvesse realmente interesse p\u00fablico presente nesta Renova\u00e7\u00e3o, ter-se-ia aberto um processo s\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o deste valor, e jamais haveria o a\u00e7odamento verificado em um processo como este.<\/p>\n
– Claramente as premissas da ANTT como valor de tarifa e o tratamento dado aos investimentos pela Vale s\u00e3o as respons\u00e1veis pela discrep\u00e2ncia e pelo valor muito camarada obtido. Para se ter uma ideia, o mesmo procedimento aplicado a Estr. Ferro Caraj\u00e1s, tamb\u00e9m da Vale, levou a um valor de Outorga NEGATIVO. Ou seja, a Na\u00e7\u00e3o dever\u00e1 pagar R$ 2,2 bilh\u00f5es \u00e0 Vale para ela usar a EFCaraj\u00e1s. S\u00f3 isto j\u00e1 deveria ter acendido o alerta vermelho na pr\u00f3pria ANTT, mas, n\u00e3o. Por pouco, a Outorga da EFVM tamb\u00e9m n\u00e3o seria negativa.<\/p>\n
– Da forma como a ANTT calcula o valor da Outorga, o resultado \u00e9 muito inferior ao real. H\u00e1, portanto, o risco grande de preju\u00edzo do patrim\u00f4nio p\u00fablico e da\u00ed decorrer ato de improbidade administrativa (Art. 10, da Lei n\u00ba 8.429\/92) dos agentes p\u00fablicos envolvidas no processo de renova\u00e7\u00e3o da EFVM. Valores de Outorga reais poderiam alimentar o rec\u00e9m criado Fundo Ferrovi\u00e1rio Nacional na expans\u00e3o da malha nacional, mas N\u00c3O ser\u00e1 isto o que se ver\u00e1.<\/p>\n
– A Destina\u00e7\u00e3o Cruzada dos recursos da Outorga, conseguiu desagradar a todo mundo. Com isto, todo o processo est\u00e1 sub judice, com diversos Estados questionando. A pr\u00f3pria constitucionalidade da Lei 13.448\/17, que permite a renova\u00e7\u00e3o antecipada e o cruzado est\u00e1, desde seu nascedouro, sob suspeita de inconstitucionalidade por diversas entidades e \u00f3rg\u00e3os, e agora at\u00e9 a PGR pede a sua revoga\u00e7\u00e3o. O mais PRUDENTE seria paralisar este processo at\u00e9 termos uma defini\u00e7\u00e3o clara, e as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias estabelecidas. O preju\u00edzo para a Na\u00e7\u00e3o ser\u00e1 imenso se tivermos que ressarcir a Vale pela revoga\u00e7\u00e3o de um Contrato assinado na marra, sabidamente baseado em uma Lei questionada. N\u00c3O h\u00e1 pressa para isto. O Contrato atual vence daqui a 9 ANOS, mas, a ANTT tem pressa.<\/p>\n
– N\u00c3O existe NENHUMA OBRIGA\u00c7\u00c3O de continuidade do \u00faltimo trem de passageiros do Brasil, hoje operando diariamente entre BH e Vit\u00f3ria, tal como havia no Contrato anterior. A Minuta de Contrato N\u00c3O tem refer\u00eancia a ele. Este trem de passageiros ser\u00e1 EXTINTO no dia seguinte da assinatura do Contrato, tal como a Vale e suas subsidi\u00e1rias fizeram em 1996, em todas as outras linhas concedidas onde tal refer\u00eancia n\u00e3o havia. A comunidade dos dois Estados N\u00c3O foi alertada para isto, e em sua ignor\u00e2ncia e ilus\u00e3o vem mesmo pedindo \u00e9 a AMPLIA\u00c7\u00c3O deste servi\u00e7o, mal sabendo que ele ser\u00e1, isto sim, extinto pelo novo Contrato. Exigimos que a continuidade do servi\u00e7o de passageiros atual conste no novo contrato.<\/p>\n
– Exigimos a implanta\u00e7\u00e3o de trens di\u00e1rios de passageiros no restante das linhas da EFVM, objetos desta Renova\u00e7\u00e3o. Sem isto n\u00e3o h\u00e1 como se falar em uso p\u00fablico desta ferrovia.<\/p>\n
– A ANTT diz que N\u00c3O h\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o alguma de USU\u00c1RIOS dos servi\u00e7os da EFVM, portanto, totalmente apta \u00e0 Renova\u00e7\u00e3o. Pois bem, acontece que N\u00c3O foram consideradas em seus estudos as reclama\u00e7\u00f5es dos N\u00c3O USU\u00c1RIOS. Cidades e regi\u00f5es inteiras, e uma INFINIDADE de pequenas ind\u00fastrias e outras atividades NUNCA CONSEGUEM TER ACESSO AOS TRENS DA EFVM. S\u00e3o os N\u00c3O USU\u00c1RIOS, abandonados e jogados desnecessariamente na BR 381. N\u00c3O h\u00e1 refer\u00eancia ALGUMA nos estudos da ANTT, e na Minuta de Contrato, a esta ENORME demanda reprimida por acesso a este tipo de transporte. Embora no pre\u00e2mbulo do velho e do novo Contrato diga-se \u201cservi\u00e7o p\u00fablico de transporte ferrovi\u00e1rio\u201d, o servi\u00e7o \u00e9 prestado apenas a alguns escolhidos da Vale.<\/p>\n
– Nos relat\u00f3rios da ANTT, \u201ccarga geral\u201d deve-se ler na realidade como cargas outras que min\u00e9rio, por\u00e9m export\u00e1veis pelos portos da Vale. NADA do que a sociedade de fato entende como \u201ccarga geral\u201d, e que traria os esperados al\u00edvios nas rodovias \u00e9 considerado como obriga\u00e7\u00e3o contratual na Renova\u00e7\u00e3o. N\u00c3O h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de pegar e deixar cargas ao longo da linha. Existem v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es antigas de terminais de carga por v\u00e1rias cidades, nenhuma foi atendida, e nenhuma consta como nova obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Exigimos a realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de amplo estudo de DEMANDA REPRIMIDA, e n\u00e3o atendida, de transportes de cargas ao longo de TODAS as linhas da EFVM. A ANTT NUNCA avalia, ou considera, as cargas que N\u00c3O est\u00e3o sendo transportadas hoje por via ferrovi\u00e1ria como cargas dignas da ferrovia. Para a ANTT, apenas o que j\u00e1 transita \u00e9 considerado. Sem a realiza\u00e7\u00e3o deste levantamento pr\u00e9vio, a Renova\u00e7\u00e3o da EFVM N\u00c3O trar\u00e1 al\u00edvio rodovi\u00e1rio algum nos Estados onde opera. O processo de Renova\u00e7\u00e3o deve ser paralisado at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o deste estudo, pois entre os festejados objetivos do PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica de 2018) est\u00e1 o de ampliar a participa\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria nestas cargas de 8 para 31% at\u00e9 2025. Mas como fazer isto se as ferrovias existentes n\u00e3o forem obrigadas a participar deste esfor\u00e7o, e as Renova\u00e7\u00f5es ignorarem solenemente a exist\u00eancia desta meta?<\/p>\n
– Tal participa\u00e7\u00e3o da EFVM neste esfor\u00e7o, poderia, ao menos, come\u00e7ar, pela imposi\u00e7\u00e3o no novo Contrato da obriga\u00e7\u00e3o de ao menos um trem para cargas de fato geral ao longo de todas as linhas operadas, parando, coletando e deixando cargas em TODAS as cidades.<\/p>\n
– Ao contr\u00e1rio do que afirma a ANTT, EXISTEM SIM, in\u00fameros passivos ambientais, TACs e promessas de constru\u00e7\u00f5es urbanas N\u00c3O honrados pela Vale ao longo da EFVM, j\u00e1 de longas datas. Uma das condicionantes \u00e0 assinatura deste novo Contrato, deveria ser a regulariza\u00e7\u00e3o PR\u00c9VIA de tudo isto, antes de se assumir OUTROS NOVOS compromissos urbanos. Sugerimos paralisar o processo de Renova\u00e7\u00e3o at\u00e9 que um levantamento independente ao da Vale fosse feito.<\/p>\n
– O PRAZO dado de 45 dias para an\u00e1lise das 3.000 p\u00e1ginas de documentos de muita complexidade \u00e9 ex\u00edguo sob todos os pontos de vista, especialmente aquele de se localizar as famosas brechas, por onde os trambiques se infiltram. Este \u00e9 um trabalho lento, que deve ser feito com lupa de grande aumento. Afinal, a ANTT vem trabalhando nisto h\u00e1 mais de 3 ANOS. Para um Contrato que vence daqui a 9 ANOS esta pressa \u00e9 inadmiss\u00edvel. Exigimos a amplia\u00e7\u00e3o deste prazo.<\/p>\n
– O chamado \u201ccontrole social\u201d do processo de Renova\u00e7\u00e3o, entre os quais se inclui a tomada de sugest\u00f5es em Audi\u00eancias P\u00fablicas, n\u00e3o passa de pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o, especialmente em fun\u00e7\u00e3o dos seguintes pontos: 1 – a empresa enche o Audit\u00f3rio de \u201cconvocados\u201d que est\u00e3o completamente alheios ao que de fato se est\u00e1 discutindo, mas que ocupam com louvas \u00e0 empresa o precioso tempo que deveria ser usado para discutir detalhes da renova\u00e7\u00e3o. 2 \u2013 as sugest\u00f5es colocadas presencialmente, ou pelos outros meios, s\u00e3o analisadas EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAL DA ANTT, SEM PARTICIPA\u00c7\u00c3O EXTERNA ALGUMA. A ANTT, e apenas ela, decide o que fica ou n\u00e3o, com justificativas sempre insuficientes. Portanto, N\u00c3O h\u00e1 esta inst\u00e2ncia do \u201ccontrole social\u201d. A voz de mando \u00e9 sempre da ANTT. N\u00e3o est\u00e1 havendo portanto o \u201ccontrole social\u201d exigido na Portaria 399 MT.<\/p>\n
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Coment\u00e1rios e sugest\u00f5es sobre a Renova\u00e7\u00e3o Antecipada da EFVM – Estrada de Ferro Vit\u00f3ria Minas Entre diversas preocupa\u00e7\u00f5es citamos: – N\u00e3o h\u00e1 como avaliar a quest\u00e3o basilar: a \u201cvantajosidade\u201d para o pa\u00eds da Renova\u00e7\u00e3o Antecipada sobre a Re-licita\u00e7\u00e3o (ou seja uma nova Licita\u00e7\u00e3o), tal como deve ser demonstrado (exig\u00eancia do Artigo 8 da Lei 13488\/17). […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":906,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,14],"tags":[],"class_list":["post-904","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mobilidade","category-noticia"],"blocksy_meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=904"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3297,"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/904\/revisions\/3297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}