{"id":934,"date":"2019-11-30T18:23:58","date_gmt":"2019-11-30T21:23:58","guid":{"rendered":"http:\/\/ongtrem.org.br\/?p=934"},"modified":"2023-10-21T14:57:59","modified_gmt":"2023-10-21T17:57:59","slug":"a-garfada-do-governo-de-minas-no-recurso-da-recuperacao-ferroviaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oexpresso.org\/ongtrem3\/a-garfada-do-governo-de-minas-no-recurso-da-recuperacao-ferroviaria\/","title":{"rendered":"A GARFADA DO GOVERNO DE MINAS NO RECURSO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para n\u00f3s que acompanhamos a evolu\u00e7\u00e3o (ou melhor dizendo,  involu\u00e7\u00e3o) da situa\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria do Brasil, lamentavelmente, mais um retrocesso deve ser registrado. Desta vez, trata-se do desvio de finalidade, pelo Governo de Minas em conluio com o Governo Federal, da penalidade imposta \u00e0 FCA\/VLI pelo abandono e destrui\u00e7\u00e3o de centenas de quil\u00f4metros de ferrovias no Estado de Minas, bem como nos Estados do Rio, S\u00e3o Paulo e Bahia. <br>\n    At\u00e9 agora, os governos de todos estes Estados apenas assistiram mansamente ao Governo Federal e as Concession\u00e1rias decidirem, e fazerem, o que bem entendessem com o patrim\u00f4nio ferrovi\u00e1rio nacional, e o custo alt\u00edssimo destas decis\u00f5es, que sempre significavam mais lucro para os donos destas Concess\u00f5es, ser bancado pela sociedade destes Estados, e em especial pelas cidades e regi\u00f5es que se viram privadas das ferrovias que as atenderam por mais de s\u00e9culo.<br>\n    E, em mais um ato desta \u00f3pera, registre-se que a pr\u00f3pria penaliza\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 FCA\/VLI pela Resolu\u00e7\u00e3o 4131 no ano de 2013 foi modelada para ser, isto sim, mais uma benesse \u00e0 aquela Concession\u00e1ria, que investiria toda a \u201cmulta\u201d na melhoria do seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<br>\n    Levantando-se imediatamente contra isto, diversas entidades n\u00e3o governamentais logo tiveram a ades\u00e3o do MPF, TCU e outros, de forma que ap\u00f3s mais de 6 anos de longa e penosa luta, julgamos garantido que os valores desta multa viriam para projetos de retomada ferrovi\u00e1ria, especialmente nas regi\u00f5es mais afetadas pela destrui\u00e7\u00e3o que a gerou.<br>\n    Pelas contas que fizemos, citando aqui apenas o caso de Minas, com este recurso seremos capazes de implementar projetos de passageiros, tur\u00edsticos e de carga em praticamente todas as regi\u00f5es do Estado, recompor a quase totalidade das linhas destru\u00eddas, reformar outras tantas, recuperar diversas esta\u00e7\u00f5es e oficinas, al\u00e9m de recuperar grande quantidade de material rodante ainda serv\u00edvel, mas que se encontra abandonado por a\u00ed.<br>\n    Mas, agora, ap\u00f3s todo este esfor\u00e7o, espera e planos, presenciamos \u00f3rg\u00e3os, pessoas e \u201cautoridades\u201d, que nunca nem souberam, e muito menos se importaram, com a destrui\u00e7\u00e3o das linhas, e nem com a peleja para o pagamento da penalidade, se apresentarem como aqueles que definir\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o destes valores, como se a comunidade afetada, juntamente \u00e0s entidades e os \u00f3rg\u00e3os que tornaram esta cobran\u00e7a poss\u00edvel, n\u00e3o tivesse compet\u00eancia alguma para isto, ou que seus pleitos pela volta da ferrovia n\u00e3o tivessem validade.<br>\n    E assim, assistimos agora ao Governo Federal querer pura e simplesmente o dinheiro para si, ou, aliado ao Governo do Estado de Minas, querer o recurso para o \u201cmetr\u00f4 do Barreiro\u201d, ignorando inclusive que este recurso n\u00e3o \u00e9 todo mineiro. <br>\n    Levantamento feito h\u00e1 cerca de ano e meio mostrou que, com aquele recurso, projetos poderiam ser feitos para atender diretamente, (apenas em Minas), as cidades de Belo Horizonte, Ibirit\u00e9, Sarzedo, Brumadinho, Sete Lagoas, Pedro Leopoldo, Contagem, Betim, Divin\u00f3polis, Oliveira, Bom Sucesso, Ponte Nova, Rio Casca, Teixeiras, Vi\u00e7osa, Cajuri, Coimbra, S\u00e3o Geraldo, Visconde Rio Branco, Ub\u00e1, Cataguases, Recreio, Sapucaia, Al\u00e9m Para\u00edba, Alto Jequitib\u00e1, Capara\u00f3, Araguari, Uberaba, Uberl\u00e2ndia, Lavras, Carmo da Cachoeira, Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, Ribeir\u00e3o Vermelho, Varginha, Po\u00e7os de Caldas, Pirapora, Jana\u00faba, Monte Azul, Curvelo, Buen\u00f3polis, Augusto de Lima, Paraopeba, Pirapora, V\u00e1rzea da Palma, Beltr\u00e3o, Lassance, Contria, Sabar\u00e1, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Itabirito, Cons. Lafaiete, Ouro Preto e Mariana, sem contar cidades vizinhas e suas regi\u00f5es como um todo. Outras regi\u00f5es ainda poderiam ser consideradas. <br>\n    Retirar da popula\u00e7\u00e3o destas cidades e regi\u00f5es que eram atendidas por ferrovias, a possibilidade do transporte ferrovi\u00e1rio voltar a servi-las \u00e9 uma maldade, um contrassenso e um abuso, pois n\u00e3o h\u00e1 para elas nenhuma outra a\u00e7\u00e3o governamental, em esfera alguma, com este objetivo.<br>\n    Ao contr\u00e1rio, para o \u201cmetr\u00f4 do Barreiro\u201d, n\u00e3o faltaram e n\u00e3o faltam lembran\u00e7as, discursos e projetos, al\u00e9m de ser este um t\u00edpico projeto eleg\u00edvel para financiamentos com recursos, por exemplo, dos US$ 100 bilh\u00f5es de fundos estatais j\u00e1 disponibilizados pela China para investimentos em infraestrutura, ou os recursos das outorgas a serem cobradas da VLI, MRS e Vale.<br>\n    Avan\u00e7ar sobre o recurso da multa com este objetivo \u00e9 ir no mais f\u00e1cil. \u00c9 tripudiar sobre as necessidades de cidades e regi\u00f5es que, os que assim querem, devem estar considerando fracas e sem vez e voz alguma.<br>\n    Inclusive, h\u00e1 de se registrar a contradi\u00e7\u00e3o e a ast\u00facia invertida do Governo de Minas de se incentivar cidades e regi\u00f5es a registrarem suas pretens\u00f5es ferrovi\u00e1rias em um certo PEF-MG (Plano Estrat\u00e9gico Ferrovi\u00e1rio) em elabora\u00e7\u00e3o, enquanto se desvia o \u00fanico recurso que poderia atender \u00e0 maioria delas. <br>\n    A se concretizar isto, todo o nosso esfor\u00e7o velho de muitos anos, para termos de novo a ferrovia atendendo ao mineiro e suas cargas, e n\u00e3o apenas a exportadores de min\u00e9rio e soja.<br>\n    O \u201cmetr\u00f4 do Barreiro\u201d \u00e9 muito importante, mas n\u00e3o deve ser constru\u00eddo \u00e0s custas da destrui\u00e7\u00e3o e paralisa\u00e7\u00e3o de ferrovias em outras cidades e regi\u00f5es do Estado, e pelo sepultamento da \u00faltima esperan\u00e7a delas de ter alguma coisa de volta. Para aquele projeto existem outras portas abertas, e que n\u00e3o criar\u00e3o atrito entre mineiros, e nem entre Estados.<br>\n    O Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Minas \u00e9 o mentor desta malandragem e desta maldade com o resto de seu Estado inclusive. Solicitamos que o Governo Zema a revis\u00e3o imediata desta decis\u00e3o desastrada. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para n\u00f3s que acompanhamos a evolu\u00e7\u00e3o (ou melhor dizendo, involu\u00e7\u00e3o) da situa\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria do Brasil, lamentavelmente, mais um retrocesso deve ser registrado. 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