PARCERIA PÚBLICO PRIVADA = TARIFA ALTA

O que é  PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

A PPP é uma forma do Estado realizar obras, em que empresas são chamadas a elaborar os projetos, executar as obras, e operar os serviços depois da obra pronta. Os serviços podem ser diversos, como de transporte em ferrovias, geração de energia, conservação de rodovias, administração de penitenciárias, etc.

Para pagar o custo das obras a empresa recebe financiamento de bancos como o BB, BNDES ou CEF, e dinheiro público. Para operar, após a obra pronta a empresa cobra uma tarifa dos usuários, e dependendo da parceria poderá receber recursos mensais do governo para ajudar a cobrir os custos de operação.

Porque as Parcerias Publico Privadas (PPP) são a forma mais cara de fazer obras

Há duas formas do governo fazer obras:

1. Governo elabora projetos, faz concorrência para escolher a construtora, fiscaliza, paga a execução e opera. O dinheiro deve vir dos pesados impostos que o contribuinte brasileiro paga, entre os maiores do mundo.

2. Através de PPP, em que uma empresa elabora o projeto, consegue empréstimo, executa as obras e opera.

Neste caso a empresa terá que receber de volta tudo o que gastou com a obra e mais lucro:

– Custos dos projetos;

– Juros e prestações de empréstimos pagos durante e após a execução da obra;

– Lucro da operação, que pode ser por exemplo, uma linha de metrô.

As duas opões acima exigem que o governo tenha competência e honestidade para fiscalizar as obras.

Na opção (2) o prazo é geralmente longo, 20 a 30 anos, há concorrência apenas na licitação para escolha da empresa empreendedora. Estado e empresa terão que ter uma convivência longa. Na opção (1) se o governo for um mal gestor, poderá ser substituído na próxima eleição.

Porque as PPP exigem tarifas mais altas

Uma vez pronto o empreendimento, uma usina de energia elétrica por exemplo, a empresa privada que a construiu irá cobrar uma tarifa pela energia elétrica vendida. Esta tarifa terá ser calculada para incluir parcelas que não existem na primeira opção, ou seja juros, amortização de empréstimos, e também o lucro, porque ninguém trabalha de graça. Por esta razão as PPP exigem que sejam cobradas tarifas bem mais altas.

Exemplos de PPPs

Desconhecemos PPPs que cobrem tarifas módicas dos usuários e prestem bons serviços. A PPP da MG 050 tem pedágio módico, mas as obras de ampliação da rodovia já duram vários anos, sem previsão de término. Há vários exemplos de PPPs que cobram tarifas elevadas: a linha 4 do metrô de São Paulo, operada por um consórcio e que recebe a tarifa normal do metrô MAIS um valor adicional por passageiro; o Complexo Penitenciário de Neves, construído por uma empresa privada, que recebe do governo do estado de Minas Gerais, R$2.700,00 por interno, por mês, enquanto o gasto mensal por interno nas penitenciárias públicas é de R$1.300,00 a R$1.700,00.